Comprador e vendedor não fecharam o negócio, devo pagar o corretor?

Com a enorme eclosão imobiliária que atualmente presenciamos, é primordial destacar a importância do corretor de imóveis, pois de fato, é ele quem efetivamente coloca frente a frente, duas partes para fecharem negócio (vendedor-comprador) e consequentemente, movimentar o mercado imobiliário.

Mas amigo (a) corretor (a), tenho certeza que por muitas vezes, esteja você exercendo a corretagem oficial ou a corretagem livre, quando da feitura do contrato de compra e venda ou promessa de compra e venda de imóveis, você coloca alguma cláusula que fala sobre a sua remuneração (comissão), certo?

Será que você não está correndo nenhum risco, caso o comprador desista da compra e não efetue o pagamento da sua comissão?

Muitas pessoas acreditam que o serviço de corretagem é um serviço de resultado. “O corretor só recebe se fecharmos negócio”.

Bom, para sua surpresa, sim a corretagem é um serviço de resultado, porém, não este resultado que acabei de lhe falar (“fechar o negócio”), mas sim, o resultado de realizar atividades efetivas para conseguir o contrato.

Nikolas, como assim?

O corretor que atua de maneira segura, antes de confeccionar o contrato de compra e venda imobiliária, primeiramente, confecciona o contrato de corretagem.

O contrato de corretagem seguro, é aquele que estipula:

1) O serviço a ser prestado;

2) O objeto da compra e venda;

3) Forma de pagamento;

4) Cláusula de exclusividade e por fim;

5) A remuneração devida mesmo se posteriormente, ocorrer a desistência do negócio.

OBS: Como dica, após a elaboração do contrato de corretagem, ainda indico ser primordial conter as assinaturas de duas testemunhas.

Assim, fica resguardado o direito do corretor de receber sua comissão, caso tenha efetivamente cumprido com sua função, qual seja: celebrar o contrato de compra e venda (entre as partes), trazendo o resultado útil efetivo– realização ou não do negócio.

Nikolas, não posso mas essas cláusulas eu incluo no contrato de compra e venda, tá errado?

Não é que está errado, mas não lhe garante segurança jurídica, caso o contratante realize o negócio sem lhe avisar.

Entenda que a feitura do contrato de promessa de compra e venda ou de compra e venda é o resultado útil do seu trabalho.

Desta feita, concluímos ser importantíssimo que você (corretor), faça o contrato de corretagem junto ao contratante, estipulando como finalidade, a feitura do contrato de compra e venda imobiliária.

Espero ter ajudado e estou à disposição para debates sobre o tema.

Escrito por: Nikolas Nardini @nikolasnardini